Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Juíza defende o direito ao voto para presos

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.